quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Fórum cobra ampliação do programa Cultura Viva

Ampliar o intercâmbio entre grupos artísticos, formar novos agentes culturais nas comunidades, dialogar com o poder público, em todas as esferas, para manter e ampliar o programa Cultura Viva, regulamentando a lei que o institui no estado. Estas são algumas das principais demandas apontadas pelos 60 pontos de cultura que estiveram reunidos no último fim de semana em Itabirito, por ocasião do VII Fórum Mineiro de Pontos de Cultura. Dez regiões de Minas Gerais estiveram presentes no encontro, que contou com debates, rodas de conversa e palestras sobre políticas públicas de cultura. O encontro foi patrocinado pelo Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais sob a gestão do Ponto de Cultura Adolescer com Arte,  da Associação O Adolescer para a Vida de Itabirito.

Os pontos de cultura são entidades da sociedade civil certificadas pelo governo para poder receber recursos públicos e participar de ações de intercâmbio e formação. Trabalham em áreas diversas, como o teatro, a dança, o circo, o patrimônio cultural e a formação artística. "O ponto de cultura está para a política de cultura assim como a Unidade Básica de Saúde está para o SUS. É o agente mais próximo do cidadão e da comunidade", explicou o diretor de Políticas Culturais e Participação Social da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, João Pontes. 


Lançado há 16 anos pelo governo federal, o programa já reconheceu mais de 3 mil entidades em todo o Brasil. Porém, nos últimos anos, vem sofrendo com os constantes cortes orçamentários e  a instabilidade pelas trocas de gestão. Desde 2014, existe uma lei federal que prevê os Pontos de Cultura como uma política de estado, vigorando mesmo com as mudanças de governo. Minas Gerais é um dos três estados que aprovaram uma lei estadual Cultura Viva, que prevê origem dos recursos, formas de certificação e garantias de transparência e controle social pela comunidade. No entanto, a legislação ainda precisa ser regulamentada para entrar em vigor.

Desde o ano passado, existe um mecanismo de compensação que destina 35% dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura para programas como o Cultura Viva. No entanto, esse montante, que integra o Fundo Estadual de Cultura, ainda não chegou a ser utilizado. Uma comissão dos pontos de cultura foi montada no evento para colaborar com o governo na implantação desta e de outras ferramentas previstas na nova legislação.